Despacho PF

10/11/22, 17:56 SEI/PF - 25703916 - Despacho https://sei.mj.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_download_anexo&acao_origem=arvore_visualizar&id_anexo=12461740&infra_sistem… 1/2 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA - SR/PF/RR Assunto: Solicitação de apoio logístico na Terra Indígena Yanomami Destino: ASS/GAV/DG Processo: 08084.006564/2022-07 Interessado: Gabinete do Ministro da Justiça e Segurança Pública - GM/MJSP, MINISTÉRIO DA DEFESA 1. Trata-se de Ofício 866/2022/GM/MJ 25550056, que encaminha Ofício nº 27213/GM-MD (25550115), de 18 de outubro do corrente ano, por meio do qual o Ministério da Defesa - MD informa sobre o recebimento dos Ofícios nº 415/2022/6ªCCR/MPF e nº 572/2022/7º Ofício 25550203, em que a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria-Geral da República solicita a disponibilização de meios logísticos, especialmente aeronaves de asas rotativas, para a imediata deflagração de operação interinstitucional na Terra Indígena Yanomami, onde há risco iminente de confronto de grandes proporções. 2. O MPF, via Procuradoria da República em Roraima, destaca, ainda, que os órgãos de segurança, quais sejam: Força Nacional, Polícia Federal, Exercito Brasileiro e Funai, deliberaram pela elaboração de planejamento para ocupação temporária da área de conflito, sob a coordenação da PF, a fim de detalhar os objetivos da missão e dimensionar as necessidades de efetivo, logística e recursos necessários dos órgãos de segurança e fiscalização. 3. O expediente foi encaminhado à esta Superintendência para que informe qual seria o apoio logístico das Forças Armadas na referida operação, até o dia 28 de outubro de 2022, impreterivelmente, a fim de subsidiar resposta, conforme solicitado no Ofício 866/2022/GM/MJ 25550056. 4. Em razão das altas demandas desta descentralizada não foi possível responder tempestivamente este processo. 5. O apoio logístico que o MPF requer às Forças Armadas é a disponibilização, pelo prazo operacional de 10 dias, de aeronave de asa rotativa com alcance de no mínimo 230 MN e capacidade de carga para levar a embarcação desmontada com motor (210 kg) e 6 policiais equipados. B. Embarcação tipo bote inflável (modelo de referência ZODIAC FC420), os quais serão utilizados para acessar os pontos de garimpos existentes na Terra Indígena Yanomami, tantos aqueles pontos de exploração em barrancos como também as balsas garimpeiras. Outra demanda se refere à hospedagem e fornecimento de alimentação na Base Surucucu, para uma equipe de cerca de 15 policiais. 6. Em paralelo a este pedido que o MPF solicita apoio às Forças Armadas, fizemos um planejamento operacional 7. Uma opção viável seria o deslocamento via aérea até a Pista do Espadim (63°39′17,690″W3°43′29,280″N) onde a equipe seria inserida no teatro de operações, com o imediato retorno da aeronave a fim de que não chamasse tanta atenção a chegada dos policiais. Assim a equipe montaria a embarcação inflável (especificada abaixo) e iniciaria o deslocamento para as balsas. A ação desenhada desse modo é devido ao fato dos garimpeiros ao identificarem as aeronaves da polícia entram em seus barcos e evadem, tornando, assim, inviável alcançar as balsas que em sua maioria fica no meio

10/11/22, 17:56 SEI/PF - 25703916 - Despacho https://sei.mj.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_download_anexo&acao_origem=arvore_visualizar&id_anexo=12461740&infra_sistem… 2/2 do leito do rio Uraricoera. Como já exposta anteriormente, em alguns pontos o rio alcança a largura de 250m. A. Aeronave de asa rotativa da PF ou Militar com alcance de no mínimo 230 MN e capacidade de carga para levar a embarcação desmontada com motor (210 kg) e 6 policiais equipados. B. Embarcação tipo bote inflável (modelo de referência ZODIAC FC420). 8. Com a resposta, retornem-se ao GAB/PF para encaminhamento ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. 9. Texto. JOSÉ ROBERTO PERES Delegado de Polícia Federal Superintendente Regional Documento assinado eletronicamente por JOSE ROBERTO PERES, Delegado(a) de Polícia Federal, em 05/11/2022, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.dpf.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 25703916 e o código CRC 69CE9585. Referência: Processo nº 08084.006564/2022-07 SEI nº 25703916