Relatório Missão Vale do Silício

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MISSÃO OFICIAL DA ECONOMIA DIGITAL EM SÃO FRANCISCO E VALE DO SILÍCIO - EUA Nos termos do Ato da Mesa nº 35/2003 e do Ato da Mesa nº 31/2012 Deputado Arthur Lira, por meio do Processo 854268/2022, venho apresentar – EUA. A agenda da Missão contou com compromissos distribuídos entre os dias 14 e 18 de novembro de 2022, nas cidades de São Francisco, Mountain View, Palo Alto e Sunnyvalle, na Califórnia, Estados Unidos. Abaixo, descrevo cada um destes compromissos, conforme a data em que ocorreu. 14/11/2022 (Segunda-feira) Cidade: São Francisco Compromisso Reunião inicial com todos os participantes e anfitriões da Missão Hora e Local 09h00 – 11h30 U.S. Export Assistance Center 75 Hawthorne St., San Francisco, CA 94105 Participantes ● Patrícia Marega, representante da Embaixada Americana no Brasil ● Bryan Goldfinger, Representante do Departamento de Comércio Americano ● Eugênio Garcia, Cônsul do Brasil em São Francisco ● Emmanuel Figueira, representante da APEX em São Francisco ● Membros da secretaria-executiva da Frente Parlamentar de Economia e Cidadania Digital e do Instituto Cidadania Digital ● Representantes das empresas Amazon, Meta, Google e Uber ● Parlamentares integrantes da comitiva da Missão: Dep. Ricardo Barros, Dep. Zé Vitor, Dep. Kim Kataguiri, Dep. Flávia Morais, Dep. Adriana Ventura e Dep. Alex Manente

A primeira agenda da Missão teve o Departamento de Comércio e a Embaixada Americana como anfitriões e o seu objetivo consistiu em alinhar as expectativas relacionadas aos dias que se seguiram. Juntamente com a secretaria-executiva da Frente Parlamentar de Cidadania e Economia Digital, a APEX e o Consulado Brasileiro em São Francisco, as empresas UBER, Amazon, Meta e Google apresentaram os temas técnicos que seriam discutidos em cada uma das agendas programadas. A discussão, que se alongou por horas, permitiu também que os parlamentares levantassem dúvidas, sugestões e trouxessem percepções iniciais sobre as principais pautas a serem tratadas no âmbito da Economia Digital. Nessas circunstâncias, foram trazidos à mesa a necessidade de que a missão permitisse a conexão entre a realidade brasileira e americana em temas como: I. Economia Digital e Empreendedorismo II. A tecnologia como revolução dos empregos e da renda III. Pontos de avaliação das políticas públicas e uma realidade comparada para enxergar o futuro:  Medicamentos isentos de prescrição  Regulamentação de redes sociais  A indústria tradicional versus a inovação  Tecnologia na agricultura  O impacto da tecnologia na vida cotidiana das pessoas  Metaverso e como a realidade virtual funcionará  Educação e inclusão digital  Impacto da digitalização da saúde para a mulher  Uso da tecnologia para a segurança e os dilemas de privacidade da população  Reforma tributária e seu impacto na economia digital  Conectividade  Economia digital e mobilidade Na ocasião, também se perpassou por algumas matérias conectadas a estes temas que estão sendo apreciadas pelo Congresso Nacional. Adiante veremos que ainda que não todos, muitos destes temas conseguiram ser propriamente discutidos ao longo das programações, permitindo que a Missão satisfizesse as expectativas e objetivos propostos previamente para enriquecer o debate acerca da Economia Digital. Compromisso Visita à empresa UBER Local e Hora 15h30 – 18h00 Uber Headquarters 1515 3rd St, San Francisco, CA 94158 Participantes ● Gabriela Silveira - Gerente de Políticas Públicas ● Rafael Alloni - Gerente Sênior de Políticas Públicas

● Ann Lavin - Vice President, Central Policy ● Miriam Chaum - Director, Public Policy ● Emilie Boman - Director, Public Policy Na visita à UBER, a empresa trouxe dados sobre o significado que o Brasil tem para as suas atividades, representando mais de um quarto dos seus usuários e motoristas em todo o mundo. Ressaltou que, atualmente, possui na casa de um milhão de motoristas parceiros em território brasileiro e também o seu papel como contribuinte ao fisco dentro das dimensões que a sua operação cria na economia brasileira. Após essa apresentação inicial, seguiram-se discussões técnicas com enfoque em dois temas: Segurança e Futuro do Mercado de Trabalho, na qual experts ligados à empresa mostraram quais são as tecnologias, parcerias e políticas internas e externas à companhia que buscam construir para assegurar que não só as atividades da empresa permaneçam crescendo, mas para que usuários e motoristas possam continuar contando com o que o modelo contribuiu para a mobilidade urbana. 15/11/2022 (Terça-feira) Cidade: Palo Alto No segundo dia de Missão, saímos de São Francisco em direção à Palo Alto, uma das principais cidades polos do Vale do Silício, que abriga a sede de empresas como Meta e Google, nas quais cumprimos agendas. Além disso, foi importante poder viajar pela área metropolitana de São Francisco, vendo e compreendendo como aquela região se tornou o que é hoje em termos de inovação. Compromisso Visita à empresa Google Local e Hora 12h00 – 17h00 Googleplex, 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043, Estados Unidos Participantes ● Ana Cecília Amarante de Oliveira - Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas para o Brasil ● Flávia Annenberg - Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas para o Brasil ● Pandu Nayak - Vice-Presidente Global da Busca ● Zoe Darme - Gerente Sênior da Busca, Assuntos

Governamentais e Políticas Públicas ● Nidhi Hebbar - Gerente de Produtos da Busca, Descobertas e Ecossistemas ● Wilson White - Vice-Presidente Global de Compute Plus ● Kate Weber - Líder de Políticas Públicas para Inteligência Artificial ● Guilherme Marinho - Gerente de Projetos Acadêmicos ● Glauber Marques Alves - Gerente de Projetos de Geolocalização Como parlamentares, fomos recebidos no complexo pertencente à Google para uma extensa agenda que permitiu uma imersão nos contextos das atividades que a empresa desempenha globalmente. A primeira parte da agenda teve foco em três temas: Como funciona a ferramenta de busca, quais os seus métodos de apresentação de resultados com informações de qualidade e como ela é constantemente aperfeiçoada; as tecnologias para a prevenção de desastres naturais, incluindo enchentes no Brasil; e como são desenvolvidos produtos com linguagem de desenvolvimento aberta como o sistema operacional Android. Além disso, promoveram experiências interativas para apresentar como é o funcionamento daquele campus principal e de equipamentos que viabilizam a construção e oferta de serviços como Google Maps e Google Street View. 16/11/2022 (Quarta-feira) Cidade: Palo Alto Compromisso Visita à Universidade de Stanford Local e Hora 10h00 - 11h45 Stanford University Participantes ● Geanluca Lorenzon, ex-secretário de Advocacia da Competitividade e Concorrência do Ministério da Economia ● Brasileiros participantes do programa de MBA de Stanford Stanford é conhecida por ser a principal competidora de Harvard pelo título de

melhor universidade dos Estados Unidos. Em análise recente da revista Forbes americana, os profissionais da instituição apresentam maior retorno para a sociedade e são mais produtivos do que o de sua competidora em outros rankings. Ao considerar isso, a Missão criou a oportunidade de que pudéssemos conhecer alunos brasileiros que almejam voltar para o Brasil com soluções ali construídas. Fomos recepcionados pelo ex-secretário de Advocacia da Competitividade e Concorrência do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, que juntamente com um grupo de outros seis estudantes brasileiros trouxeram suas perspectivas sobre políticas e soluções para o mercado financeiro, educação, saúde e gestão, correlacionando-os com a inovação e digitalização da economia e das relações no mundo. Compromisso Visita à empresa Meta Local e Hora 12h30 - 17h00 Meta Headquarters, 1 Hacker Way, Menlo Park, CA 94025, Estados Unidos Participantes ● A y O’ - VP Product Policy & Strategy ● Victoria Grant - VP Public Policy & Communications for WhatsApp ● Robert Pepper - Public Policy Director for Connectivity; ● Hiral Modi, - Head of APAC, Carrier Engineering ● Stina Trainor - Head of Global Policy Engagements ● Kaliana Kalache - Head of Public Policy, Legislative Branch ● Andrew Howard, Privacy Public Policy Director, Privacy and Data Policy Team ● Jordan Fieulleteau - Reality Labs Policy Manager ● Jordan Ramsay - Global Policy Engagements ● Maia Liss - Global Policy Engagements Responsável pelo Facebook, Whatsapp, Instagram e sendo a maior protagonista da revolução para o Metaverso, a Meta nos recebeu para uma experiência que também foi dividida entre discussões técnicas e vivências interativas com as tecnologias que desenvolve e oferece para a população global. No aspecto técnico, especialistas baseados em São Francisco e Washington D.C. compartilharam com a comitiva conhecimentos sobre: I. Metaverso: como funciona, quais são os seus princípios, seus principais usos e de que forma o seu impacto na economia pode aumentar em 2.8% percentuais o PIB global em uma década, o que pode significar mais 3 trilhões de dólares.

II. Conectividade: Em rica apresentação sobre onde o Brasil está quando se trata de acesso à internet, especialistas da empresa mostraram onde jazem as nossas lacunas de avanço na conexão, mas ressaltaram que o Brasil tem conseguido, nos últimos anos, avançar significativamente. Desta forma, trouxeram dados que, inclusive, mostram o país liderando o ranking de inclusão de acesso à internet no mundo. III. Moderação de conteúdo e transparência: Ao longo de apresentações diretamente relacionadas às diferentes plataformas que possui - Whatsapp, Instagram e Facebook - e também uma que trouxe a perspectiva ampla do trabalho da empresa como detentora dessas redes sociais, a Meta apresentou detalhadamente o trabalho que desenvolve para reduzir a desinformação e disseminação de fake news. Para além das relevantes discussões técnicas, interagimos com dispositivos, como os óculos inteligentes, com funções como filmagem, conexão com as mídias sociais e afins - e os desafios regulatórios para que sejam disponibilizados no Brasil. Foi, também, realizada uma reunião dos participantes da comitiva no metaverso, a partir do uso de óculos de realidade virtual. A visita encerrou-se com um tour pelo campus da empresa, permitindo a reflexão sobre a qualidade de vida que a inovação permitiu para os seus funcionários. 17/11/2022 (Quinta-feira) Cidade: São Francisco Compromisso Visita ao Summit da aceleradora Plug and Play Local e Hora 8h30 - 10h00 440 N Wolfe Rd, Sunnyvale Participantes ● Saeed Amidi - CEO ● Sobhan Khani - Sócio e Diretor de Novos Negócios para América Latina ● Sherif Saadawi - Diretor de Novos Negócios ● Nate Hinman - Diretor Sênior de Enterprise Tech No retorno para São Francisco, fomos à principal conferência daquela que é a maior aceleradora de startups do mundo: a Plug and Play Tech Center. Na ocasião, assistimos a um momento de apresentação e pitches de novos negócios para investidores - que vão de iniciantes às maiores empresas do mundo - e seguimos para uma recepção dedicada à comitiva brasileira.

Na interação dedicada a nós, o CEO e os diretores da empresa falaram das suas atividades e deram enfoque especial nas atividades que estão desenvolvendo no Brasil. Cabe destaque à fala de Saeed Amidi sobre o grande interesse internacional que há em investimento de tecnologia no agro brasileiro. A aceleradora já possui escritório em São Paulo e estuda a expansão para novas unidades no Rio de Janeiro e Brasília. Compromisso Reunião com Executivos da empresa Amazon Local e Hora 13h00 às 16h00 The Historic Klamath, Pier 9, San Francisco, CA, 94111 Participantes ● Sarah Jane Gunter, Vice President Latam Consumer Business, Amazon ● Rafael Caldas, Head of Amazon Logistics, Amazon Brazil ● João Barroso, Public Policy Senior Manager, Amazon Brazil ● Ashley Camhi, Sustainability Senior Program Manager, Amazon ● Evan Smith, Political Programs Manager, Amazon ● William Moore, Policy Communications Manager, Amazon ● Cibele Perillo, Public Policy Manager, AWS Brazil ● Claudio Neiva, Security Assurance Lead, AWS Brazil ● Christian Troncoso, Policy Development Principal, AWS A última empresa com a qual tivemos compromisso foi a Amazon, que promoveu um almoço-reunião para apresentar seus principais temas. O debate foi rico, em especial tratando-se dos aspectos de logística, tributação e sustentabilidade. Em que pese o seu tamanho global, a empresa mostra como buscou soluções locais para poder chegar até mesmo a população de menor renda do Brasil. Um bom exemplo é o programa desenvolvido junto à CUFA para facilitar entregas para moradores de favelas por pessoas das próprias comunidades. Após passar em detalhes sobre as questões tributárias e a importância da criação de um IVA, seja único ou dual, para que a economia digital seja melhor contemplada dentro do sistema tributário brasileiro, a discussão avançou para outro aspecto: o da sustentabilidade. Dedicada a discutir a realidade brasileira e programas desenvolvidos para fomentar a preservação, mostrou que possui projetos de combate ao desmatamento e agroflorestas sendo desenvolvidos principalmente no estado do Pará. Em outro ponto de vista, falou de programas como o Climate Pledge que desenvolve junto a empresas fornecedoras, que tem produtos anunciados na loja Amazon, e se comprometem em ser neutras na emissão de carbono. Por fim,

ressaltou o papel que desempenha ao integrar fundos de investimentos que já somam mais de 1.5 bilhões de dólares para investir em políticas de preservação ambiental e combate às mudanças climáticas. 18/11/2022 (Sexta-feira) Cidade: São Francisco Compromisso Reunião com Autoridades Americanas Local e Hora 09h00 - 12h00 1515 3rd St, San Francisco, CA 94158 Participantes ● Bryan Goldfinger, Adido Digital, U.S. Department of Commerce ● Megan Funkhouser, Senior Director of Policy, Tax and Trade of Information Technology Industry Council (ITI) ● Hanna Bracken, Digital Policy Advisor of U.S.Department of Commerce San Francisco ● Ludwika Alvarez, Senior International Trade Specialist of of U.S.Department of Commerce San Francisco ● Sam Schofield, Senior Policy Advisor of the Office of Digital Services Initiatives of U.S.Department of Commerce ● Patrícia Marega, representante da Embaixada Americana no Brasil ● Eugênio Garcia, Cônsul do Brasil em São Francisco ● Emmanuel Figueira, representante da APEX em São Francisco ● Membros da secretaria-executiva da Frente Parlamentar de Economia e Cidadania Digital e do Instituto Cidadania Digital ● Representantes das empresas Amazon, Meta, Google e Uber ● Parlamentares integrantes da comitiva da Missão: Dep. Ricardo Barros, Dep. Zé Vitor, Dep. Kim Kataguiri, Dep. Flávia Morais, Dep. Adriana Ventura e Dep. Alex Manente O compromisso que encerrou a Missão teve, da mesma maneira que o primeiro, um caráter prioritariamente de interação de poder público-público, com enfoque em explanações técnicas de especialistas em tributação de serviços digitais e inteligência artificial escolhidos pelo Departamento de Comércio Americano.

Nesta ocasião, foi também promovido o momento de encerramento da Missão. Nele, novamente em conjunto com a secretaria-executiva da Frente Parlamentar de Economia e Cidadania Digital, APEX e Consulado Brasileiro em São Francisco, além das empresas, Embaixada Americana e Departamento de Comércio dos Estados Unidos, podemos estruturar uma breve revisão da Missão, dos seus aprendizados e o que poderá gerar frutos positivos dentro do processo legislativo no Congresso Nacional.